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Fetrab participa de audiência pública sobre Educação Inclusiva

Evento foi presidido pela Deputada Fabíola Mansur

Evento foi presidido pela Deputada Fabíola Mansur

A Fetrab participou na manhã da última terça-feira (6) de sessão pública na Assembleia Legislativa para tratar do tema “Educação inclusiva na Bahia – situação atual e desafios.” Da atividade participaram professores, estudiosos, dirigentes escolares e de instituições que trabalham com inclusão. 

A audiência foi proposta e presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB). “Estamos aqui para criticar o que está errado, sim, mas não podemos deixar de comemorar os avanços, por menores que sejam. Mas tão importante quanto a crítica e o aplauso é sermos propositivos, e neste sentido acredito que este debate cumpriu o seu papel”, declarou a socialista. 
 
Transmitido ao vivo pela TV Assembleia, o encontro lotou o plenarinho da ALBA de representantes das entidades de pessoas com todo o tipo de deficiência - autistas, down, surdos, cegos, cadeirantes -, e de autoridades ligadas à Secretaria Estadual de Educação, do Ministério Público Estadual e da Academia. Compareceram  alunos e professores de escolas de oito municípios baianos. Uma intérprete de libras e um relatório em braile garantiram a acessibilidade para todos os públicos.  
 
A sessão foi prestigiada pelos deputados Bira Corôa e Zé Neto, ambos do PT, e o debate foi dominado pela dicotomia entre os que defendem que a escola precisa se preparar antes de receber os alunos com deficiência e os que acreditam que o que cria essas condições é o acolhimento dessas pessoas. Segundo a promotora de Justiça Cíntia Guanaes, a criminalização à recusa do acesso já existia, mas foi ampliada com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). “Ninguém mais diz que não vai matricular, mas existe a falta de acesso velado, a recomendação para os pais procurarem outra escola para os seus filhos, e isso sim é uma negativa de acesso”, afirmou.   
 
O diretor do Colégio Estadual Raphael Serravalle, Ramilton Cordeiro, conta que foi a decisão de acolher alunos com todos os tipos de deficiência que levou a escola a se equipar e capacitar seus profissionais para promover a educação inclusiva, e não o contrário. Temos alunos com todo o tipo de deficiência: autista, down, altas habilidades, surdo, cego.  Isso nos honra muito porque nós aprendemos a lidar com pessoas. A escola pública precisa abraçar e não empurrar a pessoa com deficiência”. 
 
Já a coordenadora de Educação Especial da Secretaria Estadual de Educação, Patrícia Braile, reconheceu as dificuldades para lidar com um problema de tamanha complexidade com uma equipe de sete pessoas para atender as 1.300 escolas da rede estadual espalhadas por 417 municípios. Mesmo assim, a coordenadora vê avanços: “Vivemos um momento de invisibilidade, mas ao mesmo tempo temos ganhado força. A matrícula antecipada para as pessoas com deficiência foi uma grande conquista, à medida que dará às escolas o tempo necessário para preparar melhor a chegada desses novos alunos”, destacou. 
 
Mariene Maciel, da Associação de Familiares e Amigos da Gente Autista (Afaga), pontuou que um estudo realizado na rede pública e privada de ensino do Estado aponta apenas 150 alunos matriculados num universo de mais de 5 mil crianças com deficiência. “É estarrecedor o que a gente vê, não tem nem 5% incluídos na educação infantil”, informou. “O pior é que muitos desses alunos não frequentam a escola, estão matriculados apenas para que as famílias não percam o direito ao Benefício de Prestação Continuiada (BPC)”, denunciou. 
 
Para Claudemir Pig, da APLB Sindicato, as dificuldades não se devem à falta de recursos, mas à má aplicação destes. “A Secretaria de Educação devolveu parte dos recursos destinados à pasta no ano passado. Isso significa que esses recursos foram mal distribuídos. Ao mesmo tempo em que o Estado não qualifica, tem profissional fazendo curso de capacitação em educação inclusiva às suas próprias expensas”, criticou. 
 
Ao final do encontro foram formuladas algumas propostas como uma feira baiana para apresentar trabalhos de educação inclusiva na Assembleia Legislativa; a formação de um grupo de trabalho composto por entidades representativas das pessoas com deficiência para avaliar as possibilidades de inclusão nos vários espaços educacionais;  cursos à distância para capacitar professores e técnicos.

Foto e Texto original: Ascom Alba


 

 


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