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Atualização de informações da campanha salarial 2018, após 1º quadrimestre

#informe_fetrab

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Após o protocolo da pauta conjunta dos servidores estaduais, consensuada coletivamente no final do ano passado, a Fetrab e a Afpeb passaram à fase de acompanhar a mobilização das categorias, avaliando o momento adverso aos trabalhadores e a maioria do nosso povo. Assim, apontamos o diálogo como instrumento para melhor interlocução entre o conjunto do funcionalismo e o Poder Executivo, através de sessões de mesa negociação. 
 
A partir da avaliação do primeiro quadrimestre deste ano, tanto do ponto de vista da macroeconomia, da arrecadação da Fazenda estadual e mobilização dos trabalhadores, registrou-se de forma positiva a ação do Governo do Estado em atender item de nossa pauta, desbloqueando as promoções e progressões acordadas em negociações setoriais, embora num cenário abaixo das expectativas das categorias. Outro aspecto positivo, que atendeu parcialmente nossa pauta, foi a realização de concurso público, em áreas de grande carência.
 
Foi assim que em abril, tendo em vista as limitações impostas pela legislação eleitoral, levando-se em consideração o longo período sem reajuste linear e se constatando que ainda há servidores com seus vencimentos básicos abaixo do salário mínimo, sem prejuízo à pauta protocolada no dia 26/12/2018, apresentamos ao Governador os seguintes itens emergenciais: 
 
1) Recomposição do vencimento básico para que, no mínimo, se iguale ao salário mínimo;
 
2) Reajuste ao AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, que desde 2009 tem seu valor estabelecido em R$ 9,00 diários, passando-se a elevar para R$ 12,00, imediatamente na próxima folha e para R$ 15,00 em outubro;
 
3) Estabelecimento do dia 1 de maio como data-base, alterando o artigo 258 do Estatuto do Servidor Público; 
 
4) Supressão do parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto do Servidor Público, estabelecendo a autonomia da organização sindical. 
 
Na última quarta-feira (16), de posse dos dados econômicos apresentados pelos companheiros dirigentes do Sindsefaz, provocamos reunião junto à Saeb para a comprovar tecnicamente a exequibilidade de se atender a pauta emergencial. Na oportunidade, abordamos a alteração na concessão do auxílio transporte, por ser este utilizado como um complemento remuneratório.
 
A reunião foi proveitosa como um ponto de continuidade nas discussões e convencimento para quiçá, retomar os outros itens da pauta original, afinal é um triênio sem reajuste.
 

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