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Todos à Assembleia Legislativa nesta terça (11), 13h

Todos à Assembleia Legislativa nesta terça (11), 13h

Publicado:11/12/2018

Todos à Assembleia Legislativa nesta terça (11), 13h Sindsefaz convoca fazendários para concentração na Alba nesta terça (11), 13h, para barrar votação dos projetos do Funprev e do Planserv.

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Sindsefaz mantém pressão sobre o governo para barrar projetos na Alba

Sindsefaz mantém pressão sobre o governo para barrar projetos na Alba

Publicado:07/12/2018

Sindsefaz mantém pressão sobre o governo para barrar projetos na Alba Boletim 1792 - Salvador, 06 de dezembro de 2018 A diretoria do Sindsefaz e vários ativistas fazendários estiveram na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta (06) para protestar contra a votação dos projetos que aumenta a contribuição ao Funprev, reduz o custeio do Planserv e muda o Teto Salarial do Estado. No que tange ao Funprev e ao Planserv, a pressão tem sido conjunta com os outros sindicatos, em especial o Sinpojud, o Sindsaúde e a APLB-Sindicato, com quem o Sindsefaz assinou nota conjunta se posicionando contrários à medida. A ideia é pressionar os parlamentares a não votarem as matérias nesta quinta (06), além de apostar na interlocução para sensibilizar o governador a retirar os projetos de pauta e abrir o debate de alternativas com os servidores. Já no que diz respeito ao Teto, a entidade vem mantendo conversas com a liderança do governo na Assembleia e assessores da Casa Civil e da Secretaria da Administração. Na segunda (03) e terça (04) a entidade se reuniu com o deputado Zé Neto (PT) e com prepostos das secretarias mostrando a temeridade dessa mudança proposta, com reflexos diretos na arrecadação de impostos e nas finanças estaduais. Estudos e discussões vêm ocorrendo em torno do tema, na busca de um entendimento. Ressalvas O Sindsefaz avalia que mesmo existindo um rombo no Funprev, como afirma o governo, o projeto que amplia a alíquota de 12% para 14% é um duro golpe nos servidores, em especial os que ganham menos. Representa 16,7% de aumento na contribuição, retirando 2% de quem já amarga uma perda de 25% nos vencimentos entre janeiro de 2013 e outubro de 2018. Prejuízo que é maior ainda para os usuários do Planserv, que tiveram aumento de mensalidade neste período, mesmo com o congelamento salarial. Outro duro golpe será a redução do custeio do Planserv, o que promoverá redução de qualidade do plano e obrigará servidores a buscarem outras alternativas de atendimento. Informações recebidas pelo Sindsefaz dão conta que se o repasse do governo cair mesmo em 50% o convênio será inviabilizado. Bom lembrar que já há uma crise de atendimento com a política de cotas em vigor, com muitas reclamações de usuários e de clínicas/médicos conveniados. Por fim, há de se ressaltar que diante da crise instalada na Sefaz nos últimos anos, com queda de arrecadação, não é aconselhável que o governo traga mais problemas. A mudança do Teto criará um transtorno que afetará todo sistema de remuneração do fisco, impactando os auditores fiscais, mas também os agentes de tributos. Importante lembrar que a estrutura da tabela de cargos e classes responde a um princípio lógico e hierárquico. No momento em que se mexe no vencimento maior, isso terá impacto no vencimento menor. Garantia Na tarde desta quinta (06), em contato com os dirigentes do Sindsefaz e outros fazendários que estavam na Assembleia, Zé Neto (PT) garantiu que está sendo construída uma proposta que não prejudique os servidores do fisco. Quem também esteve com os fazendários foi o presidente da Casa, deputado Ângelo Coronel (PSD). Ele também se mostrou interessado em fazer a interlocução entre os servidores do fisco e o governo. Fonte: Sindsefaz

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Entidades convocam servidores para grande protesto na Assembleia, quinta (06), 13h

Entidades convocam servidores para grande protesto na Assembleia, quinta (06), 13h

Publicado:06/12/2018

Entidades convocam servidores para grande protesto na Assembleia, quinta (06), 13h Boletim 1790 - Salvador, 05 de dezembro de 2018 O Sindsefaz, Sinpojud, Sindsaúde e APLB-Sindicato, que desde a última segunda (03) têm estado na Assembleia Legislativa da Bahia em mobilização - para barrar os projetos do governo Rui Costa (PT) de aumento da contribuição ao Funprev, a redução do custeio do Planserv e a mudança do Teto Salarial -, estão convocando os servidores para um grande ato de protesto nesta quinta (06), 13h, nas dependências da Alba. A ideia das entidades é aumentar a pressão sobre os deputados para impedir a votação das matérias, uma vez que o governo pretende votar os projetos de lei que tratam das mudanças no Funprev e no Planserv até quinta (06). A PEC que muda o Teto Salarial, como é emenda à Constituição, exige tempo maior de tramitação e não será apreciada esta semana, conforme nos confirmou na manhã desta quarta (05) o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), em telefonema ao Sindsefaz. Além das ações de mobilização, de campanhas na mídia (veja abaixo nossos spots que estão rodando nas rádios) e de articulações com parlamentares e prepostos do governo, as entidades estão discutindo a possibilidade de convocar uma paralisação unificada dos servidores. Lamentavelmente, o governo enviou os projetos para a Assembleia Legislativa sem negociar com os sindicatos, impondo a conta ao funcionalismo sem ouvir a parte que será penalizada. Arrocho O governador Rui Costa está se notabilizando por ser um algoz do servidor público e não adianta alegar virtuosismo por pagar salário em dia porque essa é uma obrigação e não um presente do governo. Os vencimentos dos funcionários do Estado estão 25% menores em relação a 2013, prejuízo que vai aumentar com o aumento do Funprev. Isso vai jogar na lata do lixo os acordos firmados no governo Wagner para recuperar perdas históricas acumuladas nos anos anteriores a 2007. No caso dos usuários do Planserv, a perda é ainda maior, já que o plano de saúde foi reajustado mesmo com o congelamento nos salários. É preciso ainda dizer que os servidores terão gastos adicionais com a perda de qualidade do Planserv. Hoje, os poderes arcam com 4% sobre a folha salarial para o custeio do plano de saúde. O governo está propondo reduzir para 2%, ou seja, retirar metade de sua parte. Será o caos em um serviço que já funciona de forma precária. Pior de tudo, é que as medidas não resolvem o problema alegado pelo governo, se é que podemos confiar nos números que são trazidos da caixa preta do Estado. Pelo contrário. A mudança do Teto Salarial, por exemplo, pode empurrar para fora da Fazenda cerca de 500 servidores que já estão em abono permanência, 1/3 do quadro do fisco. Será o colapso nas finanças estaduais, pois a saída de tantos fiscais tem impacto direto na arrecadação. Reflexão Ainda há tempo para Rui Costa (PT) sair de sua posição intransigente e negociar com os sindicatos. Sabemos que ele não gosta de negociar. Os seus primeiros quatro anos de mandato foram marcados por uma postura antissindical, inclusive estranha à tradição de seu partido e uma negação ao seu passado de sindicalista. Mas nunca é tarde para mudar. Seria o caso de políticos progressistas aliados conversarem com o governador sobre o que representará esta atitude de impor tantas perdas aos trabalhadores. Um bom exemplo é o ex-governador Paulo Souto, cuja história eleitoral recebeu um ponto final assim que ele deixou o governo em 2006, após dois mandatos (1995-1998 e 2003-2006) de massacre ao servidor público. Fonte: Sindsefaz

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Rui Costa diz que não sabe aonde foi parar dinheiro da privatização da Coelba

Rui Costa diz que não sabe aonde foi parar dinheiro da privatização da Coelba

Publicado:03/12/2018

Rui Costa diz que não sabe aonde foi parar dinheiro da privatização da Coelba [Rui Costa diz que não sabe aonde foi parar dinheiro da privatização da Coelba] 03 de Dezembro de 2018 às 08:19 Por: Gilberto Júnior/Arquivo BNews Por: Redação BNews00comentários O governador Rui Costa (PT) disse, na manhã desta segunda-feira (03), que não sabe aonde foi parar o valor de R$ 1,7 bilhão da privatização da Coelba feita pelo ex-governador Paulo Souto (DEM). O objetivo seria criar um fundo previdenciário. "Boa pergunta. Certamente, não foi parar na Previdência", declarou o petista em entrevista à rádio Metrópole. Rui também justificou os projetos que enviou à Assembleia Legislativa prevendo extinção de estatais, cortes de cargos e aumento da contribuição previdenciária dos servidores. "Temos que projetar para frente. E a nossa projeção é que a economia não vai retomar o crescimento. Então temos que tomar medidas para cuidar da vida de 15 milhões de pessoas. Não podemos deixar o estado com gasto de pessoal acima do limite legal", disse. Fonte: Bocaonews

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Dezenove estados têm alíquota de Previdência menor que a da Bahia

Dezenove estados têm alíquota de Previdência menor que a da Bahia

Publicado:29/11/2018

Dezenove estados têm alíquota de Previdência menor que a da Bahia Boletim 1782 - Salvador, 28 de novembro de 2018 O anúncio do governo Rui Costa (PT), de que pretende aumentar de 12% para 14%, a alíquota previdenciária a ser paga pelos servidores do Estado a partir de 2019 foi recebida com decepção pelo funcionalismo. Os trabalhadores, que já foram as maiores vítimas do ajuste feito pelo governador de 2014 a 2018, não vão aceitar o aumento, sem reagir. É importante lembrar que os servidores públicos do Estado amargam perdas salariais de 25,14% (INPC-IBGE). A defasagem começou em 2013, quando praticou-se o parcelamento do reajuste, política repetida em 2014. A partir de 2015 a situação piorou, com o congelamento puro e simples. Para quem já está com o orçamento apertado por causa da falta de reposição, perder mais 2% do seu vencimento é um duro golpe. Ademais, a Bahia já pratica alíquota previdenciária de 12%, maior que outros 19 estados do país, cujo percentual é de 11%. Apenas sete estados têm alíquotas maiores, conforme pode ser conferido na tabela , elaborada a partir de um levantamento feito pela Fenafisco. Alvo errado Para o Sindsefaz, a alíquota de 14% não vai resolver o problema do déficit apresentado pelo governo. Se for verdadeiro o número divulgado, de R$ 4 bilhões, os 2% de acréscimo, que geraria arrecadação extra de R$ 270 milhões, representaria menos de 15% do total. Ou seja, o rombo anunciado continuaria existindo. Somente para efeito de lembrança, o governo falava em um déficit de R$ 3 bilhões no final de 2017. Aliás, até agora, o governo falou somente de colocar a conta nas costas do servidor, sem falar uma única palavra sobre o que será feito na parte da receita para resolver os problemas financeiros do Estado. É preciso, por exemplo, explicar aos baianos que enquanto o funcionalismo terá que arcar com uma alíquota previdenciária maior para cobrir o “rombo”, setores empresariais recebem benefícios fiscais que passam de R$ 3 bilhões todos os anos, sem que haja qualquer monitoramento sobre os benefícios de tais isenções e vantagens. Reino da fantasia Por outro lado, está em xeque a gestão tributária do Estado, que não tem dado resposta positiva ao problema fiscal da Bahia. O Sindsefaz tem feito seguidos alertas para as falhas de planejamento, o desmonte de instrumentos de fiscalização e a pouca eficiência na arrecadação, provocadas pela falta de renovação do quadro e por investimentos malfeitos em tecnologia. Até pouco tempo atrás, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ocupava espaços na imprensa para festejar os ”recordes” de arrecadação que sua gestão na Sefaz vinha alcançando. Aliás, qualquer apreensão de um único caminhão com mercadorias sem nota ou com nota subfaturada era motivo de festa na imprensa amiga. Eram loas e loas ao falcão do ajuste das contas baianas, que gozava de pompa na corte do Palácio de Ondina. De volta do reino da fantasia, eis que aparece um rombo nas contas do governo e parece que o conto dos “recordes” de arrecadação não retornou da viagem. Não foi por falta de aviso. Há anos o Sindsefaz vem alertando que estava se armando na Sefaz uma bomba relógio que ia estourar no colo do próximo governador. Para o azar de Rui Costa, ele foi reeleito. Fonte: Sindsefaz

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Servidores do HGRS querem respeito e dignidade!

Servidores do HGRS querem respeito e dignidade!

Publicado:22/11/2018

Servidores do HGRS querem respeito e dignidade! Servidores do Hospital Roberto Santos estão tendo dificuldades para manter os seus direitos assegurados, apesar do esforço do sindicato junto à gestão da unidade. Desde setembro, os trabalhadores lutam pela solução do problema das vagas de estacionamento, que foi interditado para realização das obras para construção do novo refeitório. Até agora, a gestão da unidade e a Sesab não tomaram providências sobre a disponibilização de possíveis áreas no entorno do hospital que poderão ser transformados em estacionamentos, após passarem por adequações de acesso e segurança. Além disso, as poucas vagas existentes estão sendo reservadas para alguns funcionários, sem observância ao critério da ordem de chegada. Os servidores de carreira do Hospital Roberto Santos também se queixam de serem penalizados com a retirada de direitos em relação à trabalhadores de outros serviços incorporados ao hospital. Muitos deles sofrem com o tratamento desrespeitoso dos responsáveis pelas chefias e coordenações, que descumprem a lei 6677. São constantes os casos de negação de licença-prêmio e denuncias de assédio moral. Recentemente, um caso revoltou os trabalhadores quando a chefia da UTI trancou o banheiro do serviço de gasometria com os pertences de todos os profissionais, para que o local não fosse utilizado pelos mesmos. O Sindsaúde tentou mediar o conflito com o diretor administrativo do hospital e o chefe do laboratório, que se comprometeram em resolver o problema, mas até agora nada foi feito. A entidade continua cobrando da direção o direito digno de assistência à população e a garantia de direitos dos trabalhadores. Fonte: Sindsaudeba

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Unidade de Emergência de Pirajá restringe atendimento por falta de segurança

Unidade de Emergência de Pirajá restringe atendimento por falta de segurança

Publicado:07/11/2018

Unidade de Emergência de Pirajá restringe atendimento por falta de segurança Trabalhadores da Unidade de Emergência de Pirajá denunciam as recorrentes ocorrências causadas pela falta de segurança que vem ameaçando a integridade física e moral dos profissionais do local. Para garantir a segurança dos trabalhadores e usuários, a equipe da UEP, decidiram por manter o atendimento restrito apenas para os casos de emergência, onde há risco de vida do paciente. Os trabalhadores denunciaram a situação ao Sindsaúde-Ba, esclarecendo que a medida restritiva foi a alternativa tomada após inúmeras tentativas de busca de solução do problema, através de envio de ofícios aos órgãos competentes SESAB, cobrando medidas de segurança para viabilizar o atendimento com proteção de vida à toda equipe. O Sindsaúde-Ba estará enviando oficio as diretorias de competência da Sesab, e a Companhia de Polícia Militar responsável pela segurança das unidades da SESAB, para agendar uma reunião, juntamente com a equipe de servidores da unidade, na tentativa de encontra solução para resolver a situação que vem prejudica todos os profissionais de saúde e, também, o atendimento à população Fonte: Sindsaudeba

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Após denúncia do SINDPOC, SSP-BA move Processo Administrativo contra dirigente sindical

Após denúncia do SINDPOC, SSP-BA move Processo Administrativo contra dirigente sindical

Publicado:18/10/2018

Após denúncia do SINDPOC, SSP-BA move Processo Administrativo contra dirigente sindical out 16, 2018sindpocorg Devido à denúncia feita pelo SINDPOC referente à situação de abandono da delegacia de Eunápolis, localizada a cerca de 528km da capital baiana, o Governo do Estado abriu Processo Administrativo contra o Presidente em exercício da entidade, Eustácio Lopes. O SINDPOC denunciou que a unidade estava realizando atendimento ao público em ambiente insalubre, sem portas e janelas, colocando em risco a vida dos servidores e dos cidadãos da região. Após essa denúncia feita pelo SINDPOC, o Ministério Público do Trabalho notificou a Secretaria de Segurança Pública e realizou uma audiência em Eunápolis para discutir as péssimas condições de trabalho as quais estão submetidas os policiais civis. Para o Vice-Presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes, a gestão estadual deveria tentar reparar os erros, mas insiste em manter uma política de perseguição aos dirigentes sindicais. “Salientamos que não vamos ficar inibidos com esse tipo de assédio. A função da entidade é proteger os associados. O sindicato tem legitimidade para fazer essas denúncias”, enfatiza Eustácio Lopes. ASCOM SINDPOC

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Festa dia das crianças

Festa dia das crianças

Publicado:12/10/2018

Festa dia das crianças

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Encontro de aposentados, dia 2/10, na sede do Sindsaúde. Participe!

Encontro de aposentados, dia 2/10, na sede do Sindsaúde. Participe!

Publicado:02/10/2018

Encontro de aposentados, dia 2/10, na sede do Sindsaúde. Participe!

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TJBA promove Ciclo de palestras de prevenção contra o suicídio pela Campanha Setembro Amarelo

TJBA promove Ciclo de palestras de prevenção contra o suicídio pela Campanha Setembro Amarelo

Publicado:13/09/2018

TJBA promove Ciclo de palestras de prevenção contra o suicídio pela Campanha Setembro Amarelo Publicado: 31 Ago 2018 321 Visualizações A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) e a Diretoria de Assistência à Saúde (DAS) do Tribunal de Justiça da Bahia, com o apoio do Centro de Valorização à Vida (CVV), promovem palestras de valorização da vida, durante o mês de setembro. A ação faz referência à campanha Setembro Amarelo, que acontece em todo o país, voltada para conscientização da população e ampliação do diálogo sobre as formas de prevenção do suicídio. As palestras, que acontecem nos dias 03, 06, 12, 13 e 21, serão ministradas por voluntários do CVV, por médicos psiquiatras convidados e pela Psiquiatra da Junta Médica Oficial do Judiciário, Ana Paola. Os debates são abertos ao público, sem necessidade de inscrição prévia. Segundo a Associação Internacional de Prevenção do Suicídio, 830 brasileiros tentam suicídio todos os dias, o que dá uma média de uma pessoa a cada dois minutos. Programação Salão de casamentos do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré: 03/09 – 14h30 – Clarissa Távora 06/09 – 08h30 – Míriam Gorender Auditório, Fórum Regional I, Imbuí: 12/09 – 08h30 – Ana Paola Robatto 13/09 – 14h30 – Denise Stefan Auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, Centro Administrativo da Bahia: 21/09 – 08h30 – Sandra Peu 21/09 – 14h30 – Sandra Peu Fonte: ASCOM TJBA

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“Plenária em Debate” entrevista com especialista sobre a reforma da Previdência(repost)

“Plenária em Debate” entrevista com especialista sobre a reforma da Previdência(repost)

Publicado:23/08/2018

“Plenária em Debate” entrevista com especialista sobre a reforma da Previdência(repost) Publicado: 21 Ago 2018 O programa “Plenária em Debate” da TV Sinpojud entrevistou o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos para falar sobre as reformas da Previdência e Trabalhista e seus impactos no serviço público. A entrevista foi publicada em julho de 2017, porém, em virtude a dúvidas de muito servidores acerca do tema, estamos republicando no intuito de esclarecer muitos desses servidores, inclusive sobre a criação do BahiaPrev. O convidado, além de sindicalista é professor de Direito Previdenciário, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL) e especialista em Direito do Estado (UFBA). Durante a entrevista Augusto Vasconcelos explica o que de fato é a reforma da Previdência, suas consequências para o país e como ela impactará a vida do servidor público. Confira a entrevista completa na TV Sinpojud ou no canal do Youtube da entidade. Os servidores podem enviar sugestões de pauta ou de entrevistados para o “Plenária em Debate” através do e-mail falaservidor@sinpojud.org.br Fonte: Sinpojud

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Sindsefaz ajuíza execução do processo de 1/20 do Grupo Técnico Administrativo

Sindsefaz ajuíza execução do processo de 1/20 do Grupo Técnico Administrativo

Publicado:16/08/2018

Sindsefaz ajuíza execução do processo de 1/20 do Grupo Técnico Administrativo Boletim 1741 - Salvador, 15 de agosto de 2018 O Sindsefaz protocolou no dia 6 de agosto passado o processo de execução da ação dos 1/20, em benefício do Grupo Técnico Administrativo. Agora, prepara a estrutura do seu Departamento Jurídico para fazer a recepção dos documentos dos 609 beneficiários, 397 colegas da ativa e 312 aposentados. Trata-se de uma diferença que foi sonegada pelo governo entre o período de janeiro de 1990 a julho de 1991. Na época, valia a Lei 5550/1989, que em seu artigo 5º determinava que o menor vencimento pago no Estado não poderia ser inferior a 1/20 do maior valor percebido por um servidor. Por exemplo, trazendo para a moeda atual, se o maior salário fosse R$ 25.000,00, o menor não poderia ser inferior a R$ 1.250,00. Essa lei vigorou até julho de 1991. Ocorre que entre 1990 e 1991 constatou-se que o subsídio do secretário superava em mais de vinte vezes o menor vencimento pago pelo Estado, o que representava uma distorção em relação à lei aprovada pela Assembleia Legislativa no ano anterior. Para corrigir a distorção, no mesmo ano, o antigo Sindifaz entrou então com um Mandato de Segurança coletivo, que foi extinto pelo Tribunal de Justiça. A entidade recorreu e agora, após quase três décadas, a ação transitou em julgado. O Sindsefaz agora cobra a incorporação dos percentuais (diferentes a depender do vencimento) devidos a estes 609 colegas e o pagamento do retroativo. São beneficiários todos os servidores ativos e aposentados do Grupo TAD da Sefaz, sindicalizados, que no ano de 1990 a 1991 encontravam-se com os vencimentos abaixo do 1/20 do subsídio de secretário do Estado. Documentos Para levar à frente a execução do retroativo, o Sindsefaz vai precisar de alguns documentos - RG, Procuração, Contrato de Honorários e Declaração de Hipossuficiência (estes três últimos estarão disponíveis na página do Sindicato). Ninguém precisa correr e procurar a entidade agora. Em breve divulgaremos a lista de todos os beneficiados e o período para entrega dos documentos na sede da entidade. Sindsefaz ajuíza execução do processo de 1/20 do Grupo Técnico Administrativo Boletim 1741 - Salvador, 15 de agosto de 2018 O Sindsefaz protocolou no dia 6 de agosto passado o processo de execução da ação dos 1/20, em benefício do Grupo Técnico Administrativo. Agora, prepara a estrutura do seu Departamento Jurídico para fazer a recepção dos documentos dos 609 beneficiários, 397 colegas da ativa e 312 aposentados. Trata-se de uma diferença que foi sonegada pelo governo entre o período de janeiro de 1990 a julho de 1991. Na época, valia a Lei 5550/1989, que em seu artigo 5º determinava que o menor vencimento pago no Estado não poderia ser inferior a 1/20 do maior valor percebido por um servidor. Por exemplo, trazendo para a moeda atual, se o maior salário fosse R$ 25.000,00, o menor não poderia ser inferior a R$ 1.250,00. Essa lei vigorou até julho de 1991. Ocorre que entre 1990 e 1991 constatou-se que o subsídio do secretário superava em mais de vinte vezes o menor vencimento pago pelo Estado, o que representava uma distorção em relação à lei aprovada pela Assembleia Legislativa no ano anterior. Para corrigir a distorção, no mesmo ano, o antigo Sindifaz entrou então com um Mandato de Segurança coletivo, que foi extinto pelo Tribunal de Justiça. A entidade recorreu e agora, após quase três décadas, a ação transitou em julgado. O Sindsefaz agora cobra a incorporação dos percentuais (diferentes a depender do vencimento) devidos a estes 609 colegas e o pagamento do retroativo. São beneficiários todos os servidores ativos e aposentados do Grupo TAD da Sefaz, sindicalizados, que no ano de 1990 a 1991 encontravam-se com os vencimentos abaixo do 1/20 do subsídio de secretário do Estado. Documentos Para levar à frente a execução do retroativo, o Sindsefaz vai precisar de alguns documentos - RG, Procuração, Contrato de Honorários e Declaração de Hipossuficiência (estes três últimos estarão disponíveis na página do Sindicato). Ninguém precisa correr e procurar a entidade agora. Em breve divulgaremos a lista de todos os beneficiados e o período para entrega dos documentos na sede da entidade. Sindsefaz ajuíza execução do processo de 1/20 do Grupo Técnico Administrativo Boletim 1741 - Salvador, 15 de agosto de 2018 O Sindsefaz protocolou no dia 6 de agosto passado o processo de execução da ação dos 1/20, em benefício do Grupo Técnico Administrativo. Agora, prepara a estrutura do seu Departamento Jurídico para fazer a recepção dos documentos dos 609 beneficiários, 397 colegas da ativa e 312 aposentados. Trata-se de uma diferença que foi sonegada pelo governo entre o período de janeiro de 1990 a julho de 1991. Na época, valia a Lei 5550/1989, que em seu artigo 5º determinava que o menor vencimento pago no Estado não poderia ser inferior a 1/20 do maior valor percebido por um servidor. Por exemplo, trazendo para a moeda atual, se o maior salário fosse R$ 25.000,00, o menor não poderia ser inferior a R$ 1.250,00. Essa lei vigorou até julho de 1991. Ocorre que entre 1990 e 1991 constatou-se que o subsídio do secretário superava em mais de vinte vezes o menor vencimento pago pelo Estado, o que representava uma distorção em relação à lei aprovada pela Assembleia Legislativa no ano anterior. Para corrigir a distorção, no mesmo ano, o antigo Sindifaz entrou então com um Mandato de Segurança coletivo, que foi extinto pelo Tribunal de Justiça. A entidade recorreu e agora, após quase três décadas, a ação transitou em julgado. O Sindsefaz agora cobra a incorporação dos percentuais (diferentes a depender do vencimento) devidos a estes 609 colegas e o pagamento do retroativo. São beneficiários todos os servidores ativos e aposentados do Grupo TAD da Sefaz, sindicalizados, que no ano de 1990 a 1991 encontravam-se com os vencimentos abaixo do 1/20 do subsídio de secretário do Estado. Documentos Para levar à frente a execução do retroativo, o Sindsefaz vai precisar de alguns documentos - RG, Procuração, Contrato de Honorários e Declaração de Hipossuficiência (estes três últimos estarão disponíveis na página do Sindicato). Ninguém precisa correr e procurar a entidade agora. Em breve divulgaremos a lista de todos os beneficiados e o período para entrega dos documentos na sede da entidade. Fonte: Sindsefaz

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Médicos que têm processos trabalhistas em andamento devem entrar em contato com o Sindimed-BA

Médicos que têm processos trabalhistas em andamento devem entrar em contato com o Sindimed-BA

Publicado:03/08/2018

Médicos que têm processos trabalhistas em andamento devem entrar em contato com o Sindimed-BA Postada em 2 de agosto de 2018 as 16:10 A Diretoria Jurídica do Sindimed-BA informa que desde ontem, 10 de agosto, os processos relacionados à área de Direito do Trabalho passam a ser acompanhados pelo Escritório Chagas &Calabrich. Por este motivo, solicitamos a todos os médicos que possuem ações judiciais em curso relacionadas à área de Direito do Trabalho que entrem em contato o mais breve possível com o setor Jurídico do Sindicato, a fim de obter as orientações necessárias para que a transição para o novo escritório ocorra da melhor maneira possível. Apoio Jurídico Sindimed

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PARLAMENTARES QUEREM AUMENTAR PRÓPRIO SALÁRIO PARA R$ 38 MIL EM 2019

PARLAMENTARES QUEREM AUMENTAR PRÓPRIO SALÁRIO PARA R$ 38 MIL EM 2019

Publicado:25/07/2018

PARLAMENTARES QUEREM AUMENTAR PRÓPRIO SALÁRIO PARA R$ 38 MIL EM 2019 por sintaj | jul 20, 2018 | Agência Senado É cada dia mais forte no Congresso a corrente que carrega a ideia de articular uma elevação nos salários de deputados e senadores já a partir da próxima legislatura — que começa em 1 de janeiro de 2019. No debate estão ministros do Supremo que estão insatisfeitos com a decisão de Carmen Lúcia, presidente da Corte, de não propor aumento novamente para o próximo ano. As informações são Andreza Matais, do Estadão. A ideia dos parlamentares é de passar o teto constitucional dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 38 mil, aumento de 12%. O reajuste de R$ 4,3 mil é o exato valor do auxílio-moradia, que “deixaria de existir” ao ser incorporado diretamente no salário dos magistrados. O debate em torno das modificações de salários não é coisa nova em período eleitoral. O ultimo aumento do teto constitucional aconteceu justamente em dezembro de 2014, quando a ex-presidente Dilma Rousseff já havia sido reeleita e a nova legislatura estava próxima. À época, o aumento foi de R$ 29,4 mil para os atuais R$ 33,7 mil — aumento de 13%. A ideia dos parlamentares é colocar o novo reajuste em votação apenas após as eleições, quando já tiverem sido vencedores nas urnas. IMPRENSA/Yahoo notícias

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#informe_fetrab

Atualização de informações da campanha salarial 2018, após 1º quadrimestre

Publicado:18/05/2018

Fetrab se reúne com governo para comprovar a exequibilidade de se atender a pauta emergencial.

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Sintest-BA participa de nova reunião na SAEB para discutir a pauta da categoria

Sintest-BA participa de nova reunião na SAEB para discutir a pauta da categoria

Publicado:19/05/2018

Sintest-BA participa de nova reunião na SAEB para discutir a pauta da categoria Os coordenadores Gerais do Sintest-Ba, Firmino Júlio (UNEB) e Daiana Alcântara (UEFS) estiveram na SAEB para mais uma reunião com o Superintendente de Recursos Humanos do Estado, Adriano Tambone, na manhã da última terça-feira (15). Essa é mais uma ação na busca pelo atendimento da pauta da categoria dos técnicos-administrativos. A reunião tratou dos prazos do processo de Promoção dos servidores técnicos e analista universitários, a proposta do Governo de equiparação do salário-base ao valor do salário mínimo, processo de alteração de carga horária e aumento do vale-alimentação. Sobre a Promoção 2017, o Sintest foi informado que no dia 8 de maio, ocorreu reunião no COPE, com aprovação de ajuste no quadro de vagas e o próximo passo será a construção do cronograma e publicação da portaria. Foi agendada nova reunião para o próximo dia 22, entre a comissão central de avaliação de desempenho, o Fórum dos Técnicos e o superintendente, a fim de acompanhar esse processo. “A cada um real de aumento no auxílio-alimentação, o impacto é de 23 milhões. O governador já avaliou positivamente a proposta da Fetrab de conceder 12 reais no mês de maio e 15 no mês de outubro. Nesta sexta-feira (18) haverá uma reunião com o secretário da fazenda estadual, Manuel Vitório, que decidirá sobre a implantação do aumento no contracheque ainda neste mês de maio, todavia os 15 reais no mês de novembro” declarou Adriano Tambone. Sobre o reajuste linear, não existe nenhuma perspectiva de concessão. Segundo Adriano “o custo do reajuste linear geral, se fosse dado seguindo a reposição inflacionária do ano passado, cerca de 6%, teria um impacto de entre 870 e 900 milhões, o que foge da nossa possibilidade. O déficit da previdência, é hoje o grande impactado na política de pessoal para os servidores ativos, assim, estamos trabalhando nas situações das carreiras que estão com o salário-base abaixo do mínimo, que no caso de vocês abarca os auxiliares administrativos, técnicos administrativos e técnicos universitários”. Com relação à extensão de carga horária, a coordenadora Daiana Alcãntara (UEFS), ressaltou a grande expectativa de que fossem liberados os processos, e o superintende esclareceu que “já foi aprovado no COPE e foram avisadas as universidades sobre a necessidade de individualização dos processos. Na segunda feira (14) foi validado o despacho do secretário, está liberado. Precisamos individualizar, porque existem questões a serem analisadas, por exemplo, não será conferida extensão, a servidores próximos de se aposentar”. Após checar informações internamente, foi verificado que os processos da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) estavam individualizados, assim, foi acordado que serão liberados nesse mês de maio e os processos da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ficarão aguardando encaminhamento de seus Rh’s. O coordenador geral do Sintest/Uneb e presidente do Fórum dos Técnicos, Firmino Júlio, avaliou como umprocesso importante na costrução do diálogo na busca de conquista para a categoria. “Na próxima terça-feira (22), estaremos novamente aqui na Saeb. Nosso papel enquanto lideranças é continuar persistentes e resistentes na luta” declarou Firmino. Fonte: Sintest - Ba

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Governo baiano reduziu gastos com pessoal em 2017, revela Dieese

Publicado:04/05/2018

Um estudo feito pelo Dieese a pedido do Sindsefaz revelou que em 2017 o governo da Bahia comprometeu 43,06% da Receita Corrente Liquida (RCL) com a Despesa Total com Pessoal (DTP). O percentual revela uma queda acentuada nos gastos do governo com salários e benefícios dos servidores públicos.

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Acidentes de trabalho no mundo: números piores que os de qualquer guerra

Acidentes de trabalho no mundo: números piores que os de qualquer guerra

Publicado:04/05/2018

Acidentes de trabalho no mundo: números piores que os de qualquer guerra Segundo OIT, são 6,3 mil trabalhadores mortos por dia, o equivalente a 2,3 milhões por ano. Para especialistas, o Brasil, 4º colocado no ranking, pode ter situação piorada com a "reforma" trabalhista por Redação RBA publicado 25/04/2018 12h13 PIXABAY acidentes de trabalho Subnotificações não permitem ver qual a exata dimensão do problema dos acidentes de trabalho no Brasil São Paulo – O Brasil é o atual quarto colocado no ranking de acidentes de trabalho no mundo e a situação pode piorar em função da "reforma" trabalhista que já está em vigor no Brasil. Esta é a conclusão de especialistas reunidos nessa terça-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado. "A OIT diz que nós temos 6,3 mil mortes por dia, 2,3 milhões de mortes por ano (no mundo). É mais do que qualquer conflito bélico. Ouso dizer, nessa época de beligerância internacional com o conflito entre Síria e Estados Unidos, se alguém quiser matar seres humanos não precisa desenvolver arma química, basta abrir uma empresa e não dar saúde e segurança porque os números da OIT mostram a carnificina que é a realidade do trabalhador sujeito a essas condições", disse o chefe da Divisão de Ações Prioritárias da Advocacia Geral da União (AGU), Fernando Maciel. Em relação ao Brasil, segundo dados do último Anuário Estatístico da Previdência Social (Aepes), durante o ano de 2016 foram registrados 578,9 mil acidentes do trabalho no INSS. Comparado com 2015, o número de acidentes de trabalho teve uma redução de quase 7%. No entanto, segundo Maciel, não são números para se comemorar, já que o índice de subnotificações é muito alto. "Infelizmente, as estatísticas que temos representam apenas a ponta de um iceberg, a parte visível não nos dá a exata dimensão desse problema", explicou. De acordo com Maciel, as novas regras estabelecidas pela nova legislação trabalhista devem agravar esse quadro. "Por exemplo, a liberalização da terceirização para qualquer atividade, sabemos que hoje ela é uma forma de empreendimento empresarial que mais mata no Brasil. De cada dez mortes entre trabalhadores no Brasil, oito envolvem trabalhadores terceirizados. Já temos estatísticas no setor elétrico e petrolífero que evidenciam isso", relatou. Mas este não é o único ponto. "Outro fenômeno é a jornada 12x36, que é o que está vigendo agora com a perda de efeito da Medida Provisória 808. O segmento econômico que mais registra acidentes de trabalho no Brasil é o hospitalar, que coincidentemente é aquele que há um bom tempo vem fazendo uso da jornada 12x36. É óbvio que um trabalhador atuando 10, 12 horas vai estar mais cansado, fadigado, por consequência mais suscetível de sofrer uma acidente de trabalho." A vice-coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Juliana Carreiro Corbal Oitaven, destacou que o MPT desenvolveu, em parceria com a OIT, um observatório de saúde e segurança do trabalho, e falou das dimensões sociais e também econômicas do alto número de acidentes de trabalho no país. "De 2012 a 2017 houve 14.412 mortes acidentárias notificadas e 3,8 milhões de acidentes de trabalho, e em razão deles houve um gasto de 26 bilhões de reais somente com benefícios acidentários", apontou. "A pessoa que se acidenta não se acidenta sozinha, envolve sua família, seu empregador e a sociedade que acaba pagando por aquele benefício previdenciário. Por isso, temos que nos envolver de uma forma conjunta na temática." Juliana também mencionou a importância de se exercer o chamado direito de recusa nas atividades laborais. "O direito de recusa está previsto em normas internas e internacionais. A partir do momento em que o trabalhador identifique uma situação que o coloque em risco grave ou iminente pode se recusar a fazer aquela determinada atividade até que o empregador modifique aquelas condições." O diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) Francisco Luis Lima disse que 4% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) mundial é perdido em acidentes de trabalho. Segundo ele, esse custo no Brasil chega a cerca de R$ 200 bilhões por ano. Fonte: Sindsefaz

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Arquivo: BNews

Mais um round na disputa pelo comando do Sindimed

Publicado:02/05/2018

Mais um round na briga pelo comando do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed). Mesmo com uma liminar deferida pela 39º Vara do Trabalho determinado que a chapa 2 fosse empossada nesta quarta-feira (2), não houve o ato de posse.

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Lula sofre ataque das classes privilegiadas, diz estudioso americano

Publicado:02/05/2018

O linguista norte-americano Noam Chomsky, uma das principais referências na esquerda no mundo, acredita que a prisão do ex-presidente Lula é injusta e fruto de perseguição das elites por conta das reformas do governo petista.

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Sinpojud

Publicado:27/04/2018

A Diretoria Executiva do Sinpojud convoca seus filiados para participarem da manifestação pelo reajuste linear que acontece na próxima quarta-feira (02/05), a partir das 9 horas em frente ao Tribunal de Justiça da Bahia.

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Relator do projeto, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) - Foto:Edilson Rodrigues

Regras mais duras para funcionamento dos partidos são aprovadas na CCJ

Publicado:27/04/2018

Projeto que aumenta a transparência e endurece as regras para o funcionamento dos partidos políticos foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (25). De autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o PLS 60/2017 estabelece normas de compliance (conjunto de regras) para as siglas partidárias, prática já aplicada por empresas privadas no combate a atos ilícitos. Por ser terminativo, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para análise em Plenário.

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Planserv

TJ-BA nega pedido e confirma mudanças no Planserv

Publicado:26/04/2018

Nesta quarta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou um pedido da Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspra), para derrubar mudanças no Planserv, inclusive reajuste em valores.

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A tarde

Professores das universidade estaduais protestam na Piedade

Publicado:25/04/2018

Professores das 04 (quatro) Universidade do Estado da Bahia,reivindicam composição salarial (que registra perda nos últimos 20 anos), cumprimento dos diretos trabalhistas, ampliação e desvinculação do quadro docente, além da ampliação do orçamento para educação, assistência e permanecia estudantil.

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AL-BA

AL-BA aprova empréstimo de R$ 1 bilhão ao Governo do Estado; oposição vota contra

Publicado:25/04/2018

Após horas de obstrução, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei que autoriza o Governo da Bahia a obter empréstimo de R$ 1 bilhão. O valor, segundo o texto, será destinado ao pagamento de precatório.

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Marinalva Nunes cobra reajuste

Fetrab diz que 12 mil servidores recebem abaixo do mínimo na Bahia e pede equiparação

Publicado:24/04/2018

Fetrab diz que 12 mil servidores recebem abaixo do mínimo na Bahia e pede equiparação.

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Nelson Hubner: com a Eletrobras desestatizada, duas ou três grandes usinas poderão impor o preço que quiser no mercado

Especialistas convidados pela oposição afirmam que conta de luz aumentará com venda da Eletrobras

Publicado:19/04/2018

A privatização da Eletrobras vai elevar o preço das tarifas de energia pagas pelos consumidores brasileiros. Essa foi a principal constatação dos especialistas convidados a debater, nesta quarta-feira (18), o projeto de desestatização da empresa energética (PL 9463/18). A audiência foi realizada pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta

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Câmara sanciona veto e rejeita negociação coletiva no serviço público

Publicado:16/04/2018

Projeto, anteriormente aprovado por unanimidade nas duas casas legislativas, sofre revés na Câmara dos Deputados após intensas pressões do governo sobre base aliada no Legislativo.

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Diretoria do SINDETRAN-BA

SINDETRAN-BA HOMENAGEIA O SERVIDOR PÚBLICO MENDONÇA PELOS SEUS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO DETRAN

Publicado:13/04/2018

A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia - FETRAB, seguindo o exemplo do Servidor Público MENDONÇA, se estimula ainda mais, pela luta, em defesa dos serviços públicos e seus trabalhadores.

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